QUITEI MEU APARTAMENTO, MAS O BANCO NÃO LIBERA A ESCRITURA. O QUE FAZER?
Na prática, a situação ocorre da seguinte forma: ao adquirir um imóvel ainda na planta, o comprador constata, na matrícula do bem, a existência de garantia hipotecária registrada em favor de instituição financeira. Essa garantia surge porque algumas construtoras e incorporadoras não possuem capital próprio suficiente para custear a obra, sendo necessário recorrer a financiamento […]
CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE: 5 PERGUNTAS E RESPOSTAS ESSENCIAIS
O QUE É A CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE Podemos conceituar como uma restrição aplicada a determinado bem, recebido por herança ou doação, que impede que este seja compartilhado com o cônjuge ou companheiro, em caso de divórcio, assegurando que o bem permaneça de titularidade exclusiva de quem o recebeu. O CÔNJUGE TEM DIREITO AO BEM EM […]