Vai doar um imóvel? Não faça isso sem entender estas cláusulas!
Muitas pessoas acreditam que doar um bem é apenas “passar para o nome” de outra pessoa. No entanto, sem as cláusulas de proteção corretas, você pode perder o controle sobre o seu patrimônio e ficar desamparado. Para garantir a segurança jurídica da sua decisão, entenda as principais cláusulas que podem (e devem) ser analisadas: CLÁUSULA […]
“Meu pai faleceu e deixou R$ 5 mil na conta. Preciso mesmo de inventário?”
Não. Se o único bem deixado pelo falecido for esse valor, é perfeitamente possível realizar o levantamento da quantia por meio de alvará judicial. O alvará judicial nada mais é do que uma autorização expedida pelo juiz que permite aos herdeiros levantar determinados valores ou praticar atos específicos, os detalhes dessa ação estão previstos na […]
Perdeu o prazo do inventário? 3 riscos graves que você precisa conhecer hoje
Perder alguém já é difícil, mas o que pouca gente fala é que, em meio ao luto, começa a correr um prazo silencioso e ignorá-lo pode gerar multa e dor de cabeça para toda a família. Muita gente só descobre isso quando já é tarde demais. O inventário não é algo que você pode simplesmente […]
Quem tem prioridade em receber a herança? Entenda a ordem dos herdeiros no Brasil
Quando ocorre o falecimento de um familiar, é comum surgir a dúvida: quem tem direito à herança? E mais do que isso, quem tem prioridade em receber a herança? A resposta está na lei brasileira, que estabelece uma ordem específica para a divisão dos bens. Entender essa regra é essencial para evitar conflitos e garantir […]
SEPARAÇÃO TOTAL (CONVENCIONAL) DE BENS NÃO EXCLUI O DIREITO À HERANÇA
Esse é um tema que frequentemente gera confusão, pois muitas pessoas não distinguem as regras aplicáveis ao divórcio daquelas relacionadas à sucessão.No divórcio, o regime de bens define como será feita a divisão do patrimônio do casal, ou seja, estabelece quais bens serão partilhados entre os cônjuges. No regime de separação total de bens, por […]